Operação Marquês

Aconteceu o que todos esperavam, mas que ninguém desejava...o mega-hiper processo "Operação Marquês" prometeu muito mas cumpriu muito pouco. Que conclusões podemos tirar das decisões do juiz Ivo Rosas?

Que fique claro, não percebo nada de leis, não li o processo nem o despacho, nem quero aqui fazer juízos de valor sobre os arguidos, Ministério Publicou ou juízes. 

1. "A montanha informativa". Foi o capitulo inicial desta novela, um ex primeiro-ministro é detido em directo, acompanhado por vários órgãos de comunicação, um imenso folclore, basicamente todos os pormenores sórdidos nas páginas dos jornais, sem direito de resposta onde o segredo de justiça morreu e foi enterrado durante meses e/ou anos.


2. " Na praça publica". A justiça portuguesa é lenta. Já todos sabemos. José Sócrates e os restantes arguidos acabaram por sofrer por este motivo o julgamento publico. Nos canais televisivos, nos jornais, nas rádios, nas redes sociais, em blogs como este, todos nós formámos a nossa opinião baseado em quase nada e em quase tudo. Já tinha acontecido o mesmo no mega-processo "Casa Pia". Será que o julgamento publico é mais verdadeiro que o do tribunal? Será que nós, povo, somos os donos da verdade? Será que estamos todos errados? Não me parece.


3. "Nem tudo o que reluz é ouro". As leis existem para serem cumpridas. Nem sempre um alegado crime consegue ser provado. Um provável suspeito de corrupção pode e deve ser ilibado caso não existam provas concretas contra ele, mesmo que toda a população de um País pense o contrário. A escolha é simples: preferir que um criminoso seja declarado inocente por falha do sistema, ou fazer o sistema falhar, e passarmos aos julgamentos e execuções na praça publica. Também não queremos isto, mais uma vez, a escolha é simples.


4. "Bom senso". Compreendo que a Justiça só pode julgar o que é comprovado e não o que é inusitado, mas sinto que não existe um meio -termo, uma lógica na aplicação das leis. Podemos acusar um indivíduo de branqueamento de capitais, mas não de fraude fiscal? Sabemos que existiu dinheiro não declarado, mas não podemos taxar o mesmo?Se o dinheiro "apareceu" de um esquema supostamente ilegal,não é uma prova? Num cenário de oito ou oitenta, será que vamos cair no zero? A montanha vai parir um rato? Ou os ratos são outros? Até o Al Capone foi preso por fuga ao fisco. A bola está do lado do Ministério Público. Basta seguir o rasto do dinheiro. "Folow the money".